Adensamento urbano:

Intensificação populacional e/ou de ocupação do solo numa determinada unidade de território.

Área de Preservação Permanente (APP)

Área protegida por lei, coberta ou não por vegetação nativa, cuja função é conservar os recursos naturais, a paisagem, a biodiversidade, os processos ecológicos, bem como preservar a qualidade ambiental de ecossistemas frágeis. De acordo com a legislação possuem regras restritas de ocupação, para garantir a manutenção da integridade desses ambientes, promovendo a conservação e minimizando impactos negativos.

Conservação do Patrimônio

Proteção, preservação e manutenção de bens culturais, históricos, arquitetônicos e naturais de valor significativo para uma sociedade, essencial para manter sua diversidade cultural e histórica. 

Densidade Habitacional

Indicador que mede a quantidade de unidades de moradia em relação à área ocupada por essas unidades, influencia diversos aspectos, como infraestrutura, mobilidade, oferta de serviços públicos, qualidade de vida e interações sociais, assim como o adensamento e a verticalização da cidade.

Desenvolvimento Sustentável

Crescimento urbano de forma equilibrada, a cidade deve ser capaz de se desenvolver economicamente, de maneira a minimizar impactos negativos no meio ambiente e na sociedade, proporcionando melhor qualidade de vida para todos e para as futuras gerações.

Função Social da propriedade

A propriedade privada deve atender aos interesses e às necessidades da coletividade, garantir que seja usada de maneira que contribua para o bem-estar da comunidade em geral, não se restringindo apenas aos interesses do proprietário individual. 

Gabarito de altura máxima

Altura máxima da edificação, medida vertical permitida entre o ponto mais alto do terreno e o topo da edificação.

Densidade Habitacional

Indicador que mede a quantidade de unidades de moradia em relação à área ocupada por essas unidades, influencia diversos aspectos, como infraestrutura, mobilidade, oferta de serviços públicos, qualidade de vida e interações sociais, assim como o adensamento e a verticalização da cidade.

Índice de Aproveitamento (IA)

Índice obtido pela razão entre a área total construída e a área total do terreno.

Infraestrutura Urbana

Ferramentas ou mecanismos estabelecidos em leis e regulamentos para orientar e gerenciar o crescimento e o desenvolvimento das cidades de forma planejada, sustentável e equitativa. São utilizados para moldar o ambiente urbano, promover a utilização adequada do solo, garantir a qualidade de vida da população e alcançar os objetivos específicos de política urbana.

Instrumentos de Desenvolvimento Urbano

Ferramentas ou mecanismos estabelecidos em leis e regulamentos para orientar e gerenciar o crescimento e o desenvolvimento das cidades de forma planejada, sustentável e equitativa. São utilizados para moldar o ambiente urbano, promover a utilização adequada do solo, garantir a qualidade de vida da população e alcançar os objetivos específicos de política urbana.

Ordenamento Territorial

Processo de planejamento e organização do uso do solo em um determinado território (urbano e rural), de forma a guiar o desenvolvimento físico, social e econômico da área, otimizando o uso dos recursos disponíveis, promovendo o crescimento sustentável e melhorando a qualidade de vida da população.

Parcelamento do solo

Qualquer divisão do solo, com ou sem abertura de vias de circulação, que resulte em novas unidades imobiliárias, com regras específicas.

Regularização Fundiária

Processo legal e administrativo que busca legalizar e regularizar a posse da terra em áreas urbanas ou rurais que estão ocupadas de maneira informal ou irregular. Visa garantir o direito à moradia e à propriedade das pessoas que vivem nessas áreas, oferecendo segurança jurídica e melhorando as condições de vida dos ocupantes. 

Sistema Viário

Conjunto de todas as vias e estradas do município que compõem a infraestrutura de transporte de uma cidade, fundamental para permitir a movimentação de pessoas, bens e veículos dentro de uma área urbana ou rural, conectando diferentes lugares e facilitando a mobilidade da população. Podem ser classificadas de acordo com suas capacidades e funções.

Taxa de Ocupação (TO)

Relação entre a área total do terreno e a área ocupada pela projeção horizontal dos pavimentos da edificação ou edificações presentes no mesmo terreno.

Taxa de Permeabilidade

Proporção do terreno que deve permitir a absorção da água no solo, de preferência com vegetação. 

Uso do Solo

Maneira como uma determinada área de terra é utilizada e ocupada pela sociedade para diferentes finalidades, como construções, plantações, áreas verdes, infraestrutura, entre outros, na busca por otimizar os recursos disponíveis, evitar conflitos de uso, minimizar impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida da população 

Zoneamento

Divisão do território em zonas/áreas que apresentam semelhanças entre si, para que a partir de princípios e visões estratégicas, promova um desenvolvimento ordenado, evite conflitos de uso do solo e preserve áreas sensíveis.